Portaria nº 1906093/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	48607	Portaria	1906093/2023

Data de cadastro	31/10/2023	Data de Publicação	08/11/2023

Nº do Processo	62426/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Laurivaldo******	CPF/CNPJ	012.47******

Município(s) do empreendimento	Tupaciguara

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Córrego Bebedouro

Área inundada	0,95 ha	Volume acumulado	15718,77 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,89	2,89	2,89	2,89	2,89	2,89	2,89	2,89	2,89	2,89	2,89	2,89
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	7740,576	7241,184	7740,576	7490,88	7740,576	7490,88	7740,576	7740,576	7490,88	7740,576	7490,88	7740,576

Finalidades

Aquicultura

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°44'38,90"	48°36'13,92"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Laurivaldo******	012.47******