Portaria nº 2106089/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	48603	Portaria	2106089/2023

Data de cadastro	31/10/2023	Data de Publicação	08/11/2023

Nº do Processo	61320/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Geraldo******	CPF/CNPJ	108.10******

Município(s) do empreendimento	Patos de Minas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão Santo Antônio das Minas Vermelhas	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Ribeirão Santo Antônio das Minas Vermelhas

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	50	50	50	50	50	50	50	50	50	50	50	50
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	117180	105840	117180	113400	117180	113400	117180	117180	113400	117180	113400	117180

Finalidades

Irrigação de uma área de 87 ha através do método de pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°36'19,00"	46°44'00,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Geraldo******	108.10******