Portaria nº 1806088/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	48602	Portaria	1806088/2023

Data de cadastro	30/10/2023	Data de Publicação	01/11/2023

Nº do Processo	30885/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Paulo******	CPF/CNPJ	096.38******

Município(s) do empreendimento	Guaranésia

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	11/11/2030

Bacia Estadual	Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo	Curso D'água	Ribeirão da Onça

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	7,73	7,73	7,73	7,73	7,73	7,73	7,73	7,73	7,73	7,73	7,73	7,73
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	17253,4	15583,7	17253,4	16696,8	17253,4	16696,8	17253,4	17253,4	16696,8	17253,4	16696,8	17253,4

Finalidades

Dessedentação de animais
Aquicultura
Irrigação de uma área de 05 ha, através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°20'33,30"	46°52'55,10"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Paulo******	096.38******