Portaria nº 1706084/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
48598
Portaria
1706084/2023
Data de cadastro
30/10/2023
Data de Publicação
01/11/2023
Nº do Processo
59043/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas
Empreendimento
Fazenda******
CPF/CNPJ
397.80******
Município(s) do empreendimento
Buritis
Modo de Uso
06 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 anos
Bacia Estadual
Rio Urucuia
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF8: Rio Urucuia
Curso D'água
Córrego Coqueiro
Área inundada
3,28 ha
Volume acumulado
55.626,0 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
15°21'53,7" 46°34'41,4"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Astor****** 397.80******