Portaria nº 1606078/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	48592	Portaria	1606078/2023

Data de cadastro	30/10/2023	Data de Publicação	31/10/2023

Nº do Processo	47743/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Thais******	CPF/CNPJ	481.40******

Município(s) do empreendimento	Montes Claros

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (Dez) anos

Bacia Estadual	Rio Verde Grande	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	65 m	Nível dinâmico	78 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	12,1	12,1	12,1	12,1	12,1	12,1	12,1	12,1	12,1	12,1	12,1	12,1
Horas/dia	15:30	15:30	15:30	15:30	15:30	15:30	15:30	15:30	15:30	15:30	15:30	15:30
Dias/mês	11	14	15	17	18	15	16	20	22	18	8	6
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Irrigação 2,30 ha método micro aspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°39'45,90"	43°45'23,10"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Thais******	481.40******