Portaria nº 1606076/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	48590	Portaria	1606076/2023

Data de cadastro	30/10/2023	Data de Publicação	31/10/2023

Nº do Processo	32534/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Colonial******	CPF/CNPJ	22.681******

Município(s) do empreendimento	Janaúba

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (Dez) anos

Bacia Estadual	Rio Gorutuba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	23,70 m	Nível dinâmico	47,10 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	27,60	27,60	27,60	27,60	27,60	27,60	27,60	27,60	27,60	27,60	27,60	27,60
Horas/dia	16:00	05:00	15:00	16:00	15:00	08:00	12:00	15:00	16:00	07:00	13:00	12:00
Dias/mês	31	27	31	30	31	28	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação 6,6 ha método aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°24'40,7"	43°22'33,7"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Colonial******	22.681******