Renovação da Portaria de Outorga

ID 48589 Portaria 1906075/2023

Data de cadastro 30/10/2023 Data de Publicação 10/11/2023

Nº do Processo 54503/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Condomínio****** CPF/CNPJ 09.291******

Município(s) do empreendimento Uberaba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) Anos

Bacia Estadual Córrego das Lajes Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 19,84 m Nível dinâmico N/A