Portaria nº 1406064/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	48578	Portaria	1406064/2023

Data de cadastro	27/10/2023	Data de Publicação	01/11/2023

Nº do Processo	47388/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento	Celulose******	CPF/CNPJ	42.278******

Município(s) do empreendimento	Rio Vermelho

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (anos) anos

Bacia Estadual	Rio Suaçuí Grande	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO4: Rio Suaçuí Grande	Curso D'água	Córrego Lopes

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	12	12	12	12	12	12	12	12	12	12	12	12
Horas/dia	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	6696	6048	6696	6480	6696	6480	6696	6696	6480	6696	6480	6696

Finalidades

Irrigação de uma área de 102 ha através do método de caminhão pipa
Aspersão de vias
Preparo de caldo de herbicida
Combate a incêndios
Revestimento primário para encascalhamento de estrada

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°15'46,61"	43°07'39,99"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Celulose******	42.278******