Portaria nº 1406062/2023

Renovação da Portaria de Outorga	1401142/2018

ID	48576	Portaria	1406062/2023

Data de cadastro	27/10/2023	Data de Publicação	01/11/2023

Nº do Processo	52799/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento	Ricardo******	CPF/CNPJ	135.67******

Município(s) do empreendimento	Diamantina

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez)anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Córrego Pindaíba

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)		1,6	1,6	1,6	1,6	1,6	1,6	1,6	1,6	1,6
Horas/dia		06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês		28	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)		967,68	1036,8	1036,8	1036,8	1036,8	1036,8	1036,8	1036,8	1036,8

Finalidades

Irrigação de uma área de 1 ha através do método de microaspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°18'03"	43°56'57"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ricardo******	135.67******