Portaria nº 1406060/2023

Renovação da Portaria de Outorga	1400988/2018

ID	48574	Portaria	1406060/2023

Data de cadastro	27/10/2023	Data de Publicação	01/11/2023

Nº do Processo	52784/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento	Ricardo******	CPF/CNPJ	135.67******

Município(s) do empreendimento	Diamantina

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Córrego Pindaíba

Área inundada	0,016 ha	Volume acumulado	480 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,37	2,37	2,37	2,37	2,37	2,37	2,37	2,37	2,37	2,37	2,37	2,37
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	6143,04	5733,504	6143,04	6143,04	6143,04	6143,04	6143,04	6143,04	6143,04	6143,04	6143,04	6143,04

Finalidades

Irrigação de uma área de 15 ha através do método de gotejamento e microaspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°17'51"	43°57'04"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ricardo******	135.67******