Renovação da Portaria de Outorga

ID 48571 Portaria 1506057/2023

Data de cadastro 26/10/2023 Data de Publicação 27/10/2023

Nº do Processo 55083/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Associação****** CPF/CNPJ 08.773******

Município(s) do empreendimento Caratinga

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Caratinga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO5: Rio Caratinga Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 7,91 m Nível dinâmico 69,48 m