Portaria nº 0306055/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	48569	Portaria	0306055/2023

Data de cadastro	26/10/2023	Data de Publicação	27/10/2023

Nº do Processo	54162/2021	Regional	Unidade Regional de Regularização Ambiental Central Metropolitana

Empreendimento	Cachoeira******	CPF/CNPJ	10.561******

Município(s) do empreendimento	Esmeraldas

Modo de Uso	26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	24/10/2033

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	28,93	28,93	28,93	28,93	28,93	28,93	28,93	28,93	28,93	28,93	28,93	28,93
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	30	29	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°49'29,83"	44°20'46,47"	19°50'21,60"	44°20'57,60"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Cachoeira******	10.561******