Portaria nº 0306054/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	48568	Portaria	0306054/2023

Data de cadastro	26/10/2023	Data de Publicação	27/10/2023

Nº do Processo	54088/2021	Regional	Unidade Regional de Regularização Ambiental Central Metropolitana

Empreendimento	Cachoeira******	CPF/CNPJ	10.561******

Município(s) do empreendimento	Esmeraldas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	24/10/2033

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Ribeirão das Abóboras

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	13,0	13,0	13,0	13,0	13,0	13,0	13,0	13,0	13,0	13,0	13,0	13,0
Horas/dia	19:10	19:10	19:10	19:10	19:10	19:10	19:10	19:10	19:10	19:10	19:10	19:10
Dias/mês	30	29	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	26870	25974,7	26870	26870	26870	26870	26870	26870	26870	26870	26870	26870

Finalidades

Consumo humano
Consumo industrial
Aspersão de vias

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°49'30"	44°20'36"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Cachoeira******	10.561******