Renovação da Portaria de Outorga

ID 48565 Portaria 0306051/2023

Data de cadastro 26/10/2023 Data de Publicação 27/10/2023

Nº do Processo 54084/2021 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental Central Metropolitana

Empreendimento Cachoeira****** CPF/CNPJ 10.561******

Município(s) do empreendimento Esmeraldas

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 24/10/2033

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água Córrego Capão Grosso

Área inundada 4,6 ha Volume acumulado 76.000,00 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A