Portaria nº 2006042/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	48556	Portaria	2006042/2023

Data de cadastro	25/10/2023	Data de Publicação	26/10/2023

Nº do Processo	33973/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Marcelino******	CPF/CNPJ	399.32******

Município(s) do empreendimento	Guarani

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rios Pomba e Muriaé	Bacia Federal	Rio Paraíba do Sul

UPGRH	PS2: Rios Pomba e Muriaé	Curso D'água	Córrego Vargem do Sultano

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,24	0,24	0,24	0,24	0,24	0,24	0,24	0,24	0,24	0,24	0,24	0,24
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	642,816	580,608	642,816	622,08	642,816	622,08	642,816	642,816	622,08	642,816	622,08	642,816

Finalidades

Aquicultura

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°18'58,27"	42°56'18,18"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Marcelino******	399.32******