Renovação da Portaria de Outorga

ID 48548 Portaria 1906034/2023

Data de cadastro 24/10/2023 Data de Publicação 26/10/2023

Nº do Processo 31560/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento CGH****** CPF/CNPJ 26.959******

Município(s) do empreendimento Piumhi

Modo de Uso 20 - APROVEITAMENTO DE POTENCIAL HIDRELÉTRICO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Alto São Francisco Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF1: Alto rio São Francisco Curso D'água Rio Piumhi

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A