Portaria nº 1806028/2023

Renovação da Portaria de Outorga	0001094/2015

ID	48542	Portaria	1806028/2023

Data de cadastro	24/10/2023	Data de Publicação	26/10/2023

Nº do Processo	43227/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Empresa******	CPF/CNPJ	00.348******

Município(s) do empreendimento	Sete Lagoas

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	30/04/2031

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Córrego Marinheiro

Área inundada	1,74 ha	Volume acumulado	23490,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	17,1	17,1	17,1	17,1	17,1	17,1	17,1	17,1	17,1	17,1	17,1	17,1
Horas/dia	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00
Dias/mês	8	8	8	8	8	8	8	8	8	8	8	8
Volume (m³)	1477,4	1477,4	1477,4	1477,4	1477,4	1477,4	1477,4	1477,4	1477,4	1477,4	1477,4	1477,4

Finalidades

Irrigação de uma área de 17,2 ha, através do método de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°28'49,67"	44°10'28,57"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Empresa******	00.348******