Portaria nº 1806027/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	48541	Portaria	1806027/2023

Data de cadastro	24/10/2023	Data de Publicação	26/10/2023

Nº do Processo	54869/2020	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Elmo******	CPF/CNPJ	519.18******

Município(s) do empreendimento	Paraopeba

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Córrego Poço D'Anta

Área inundada	1,35 ha	Volume acumulado	40000,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0
Horas/dia	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	12:00	12:00	10:00	09:00	09:00
Dias/mês	15	14	15	26	27	26	30	29	29	30	18	15
Volume (m³)	9720,0	9072,0	9720,0	16848,0	17496,0	16848,0	19440,0	25056,0	25056,0	21600,0	11664,0	9720,0

Finalidades

Irrigação de uma área de 16 ha, através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°11'08,00"	44°31'16,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Elmo******	519.18******