Portaria nº 1806021/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	48535	Portaria	1806021/2023

Data de cadastro	24/10/2023	Data de Publicação	26/10/2023

Nº do Processo	57120/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Divino******	CPF/CNPJ	786.61******

Município(s) do empreendimento	Santa Rita do Sapucaí

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	19/12/2032

Bacia Estadual	Rio Sapucaí	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD5: Rio Sapucaí	Curso D'água	Sub Afluente Ribeirão Chororoca

Área inundada	3,17 ha	Volume acumulado	16081,410 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	2232,0	2016,0	2232,0	2160,0	2232,0	2160,0	2232,0	2232,0	2160,0	2232,0	2160,0	2232,0

Finalidades

Irrigação de uma área de 33,5 ha, através do método de aspersão - pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°15'40,88"	45°37'57,75"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Divino******	786.61******