Portaria nº 1806020/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	48534	Portaria	1806020/2023

Data de cadastro	24/10/2023	Data de Publicação	26/10/2023

Nº do Processo	57779/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Renato******	CPF/CNPJ	049.90******

Município(s) do empreendimento	Madre de Deus de Minas

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	18/02/2031

Bacia Estadual	Alto Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD1: Alto rio Grande	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	7,0 m	Nível dinâmico	27,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	7,4	7,4	7,4	7,4	7,4	7,4	7,4	7,4	7,4	7,4	7,4	7,4
Horas/dia	15:06	15:06	15:06	15:06	15:06	15:06	15:06	15:06	15:06	15:06	15:06	15:06
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 1,7683 ha, através do método de aspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°32'30"	44°24'22"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Renato******	049.90******