Portaria nº 2106015/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	48529	Portaria	2106015/2023

Data de cadastro	24/10/2023	Data de Publicação	25/10/2023

Nº do Processo	61286/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Miguel******	CPF/CNPJ	370.67******

Município(s) do empreendimento	Araxá

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Córrego do Marmelinho	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Afluente do Córrego Marmelinho

Área inundada	0,17 ha	Volume acumulado	5.370,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	4821,12	4510,08	4821,12	4665,6	4821,12	4665,6	4821,12	4821,12	4665,6	4821,12	4665,6	4821,12

Finalidades

Irrigação de uma área de 30 ha através do método de gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°36'29,39"	47°11'50,37"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Miguel******	370.67******