Renovação da Portaria de Outorga

ID 48523 Portaria 0806009/2023

Data de cadastro 23/10/2023 Data de Publicação 20/12/2023

Nº do Processo 30380/2022 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de Minas

Empreendimento Frigorífico****** CPF/CNPJ 23.647******

Município(s) do empreendimento Poços de Caldas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 26/10/2033

Bacia Estadual Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 7,96 m Nível dinâmico 17,95 m