Portaria nº 1606006/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	48520	Portaria	1606006/2023

Data de cadastro	23/10/2023	Data de Publicação	08/11/2023

Nº do Processo	38754/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	MSL******	CPF/CNPJ	21.900******

Município(s) do empreendimento	Várzea da Palma

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (Dez) anos

Bacia Estadual	Córrego do Medo	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF6: Rios Jequitaí e Pacuí	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	70 m	Nível dinâmico	180 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	2,70	2,70	2,70	2,70	2,70	2,70	2,70	2,70	2,70	2,70	2,70	2,70
Horas/dia	11:07	11:07	11:07	11:07	11:07	11:07	11:07	11:07	11:07	11:07	11:07	11:07
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Umectação de estrada aspersão de vias

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°39'58,98"	44°52'51,98"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
MSL******	21.900******