Portaria nº 1606005/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	48519	Portaria	1606005/2023

Data de cadastro	23/10/2023	Data de Publicação	26/10/2023

Nº do Processo	02384/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Fundação******	CPF/CNPJ	19.169******

Município(s) do empreendimento	Januária

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (Dez) anos

Bacia Estadual	Riacho da Quinta	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF9: Rio Pandeiros	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	10,00 m	Nível dinâmico	36,50 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	6,40	6,40	6,40	6,40	6,40	6,40	6,40	6,40	6,40	6,40	6,40	6,40
Horas/dia	03:12	04:24	04:18	04:51	05:02	04:33	05:02	06:07	07:13	06:18	02:05	00:59
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Dessedentação de animais
Irrigação 0,70 ha método aspersão convencional
Limpeza de instalações

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°28'26,68"	44°21'25,69"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Fundação******	19.169******