Renovação da Portaria de Outorga

ID 48518 Portaria 2006004/2023

Data de cadastro 23/10/2023 Data de Publicação 24/10/2023

Nº do Processo 11009/2020 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Cimento****** CPF/CNPJ 33.039******

Município(s) do empreendimento Carandaí

Modo de Uso 15 - CANALIZAÇÃO E/OU RETIFICAÇÃO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Rio das Mortes Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD2: Rio das Mortes Curso D'água Córrego Vargem da Pedra e seu afluente

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A