Portaria nº 1506002/2023

Renovação da Portaria de Outorga	0004017/2018

ID	48516	Portaria	1506002/2023

Data de cadastro	20/10/2023	Data de Publicação	21/10/2023

Nº do Processo	59321/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	João******	CPF/CNPJ	701.19******

Município(s) do empreendimento	Mutum

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Manhuaçu	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO6: Rio Manhuaçu	Curso D'água	Ribeirão Humaitá

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	7,1	7,1	7,1	7,1	7,1	7,1	7,1	7,1	7,1	7,1	7,1	7,1
Horas/dia	08:00	09:00	07:00	08:00	08:00	08:00	08:00	09:00	09:00	09:00	04:00	04:00
Dias/mês	20	26	24	24	25	24	26	28	26	19	19	19
Volume (m³)	4.090	5.981	4.294	4.908	5.112	4.908	5.316	6.441	5.981	4.371	1.943	1.943

Finalidades

Irrigação de 6,00ha de culturas de café, milho e pastagens por aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°03'56"	41°21'43"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
João******	701.19******