Portaria nº 1505999/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	48513	Portaria	1505999/2023

Data de cadastro	20/10/2023	Data de Publicação	21/10/2023

Nº do Processo	60545/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Fazenda******	CPF/CNPJ	485.59******

Município(s) do empreendimento	Peçanha

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Suaçuí Grande	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO4: Rio Suaçuí Grande	Curso D'água	Ribeirão do Sujo

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	3,75	3,75	3,75	3,75	3,75	3,75	3,75	3,75	3,75	3,75	3,75	3,75
Horas/dia	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	1.350,0	1.350,0	1.350,0	1.350,0	1.350,0	1.350,0	1.350,0	1.350,0	1.350,0	1.350,0	1.350,0	1.350,0

Finalidades

Irrigação culturas de pastagem.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°35'23,56"	42°39'52,52"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Elbes******	485.59******