Portaria nº 1905998/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	48512	Portaria	1905998/2023

Data de cadastro	20/10/2023	Data de Publicação	07/11/2023

Nº do Processo	61179/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Leão******	CPF/CNPJ	453.38******

Município(s) do empreendimento	Prata

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez anos)

Bacia Estadual	Rio Tijuco	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	20 m	Nível dinâmico	25 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	16	16	16	16	16	16	16	16	16	16	16	16
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação Área irrigada (ha): 55 • Tipo de irrigação: Aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°19'34"	48°34'44"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Leão******	453.38******