Portaria nº 1505997/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	48511	Portaria	1505997/2023

Data de cadastro	20/10/2023	Data de Publicação	21/10/2023

Nº do Processo	58465/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Mecx******	CPF/CNPJ	39.928******

Município(s) do empreendimento	Joanésia

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Santo Antônio	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO3: Rio Santo Antônio	Curso D'água	Ribeirão Joanésia

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,56	0,56	0,56	0,56	0,56	0,56	0,56	0,56	0,56	0,56	0,56	0,56
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	320	320	320	320	320	320	320	320	320	320	320	320

Finalidades

Extração mineral Extração de areia e cascalho para uso na construção civil. Uso não consuntivo (não há consumo de águas). Extração de forma mecanizada.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°10'39"	42°41'04"	19°09'53"	42°40'41"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mecx******	39.928******