Portaria nº 1505996/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	48510	Portaria	1505996/2023

Data de cadastro	20/10/2023	Data de Publicação	21/10/2023

Nº do Processo	60082/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Júlio******	CPF/CNPJ	143.39******

Município(s) do empreendimento	Mutum

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Manhuaçu	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO6: Rio Manhuaçu	Curso D'água	Córrego Himalaia

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5,1	5,1	5,1	5,1	5,1	5,1	5,1	5,1	5,1	5,1
Horas/dia	10:00	15:00	12:00	14:00	14:00	14:00	14:00	17:00	16:00	14:00
Dias/mês	19	21	18	19	20	20	20	21	21	16
Volume (m³)	3.488,4	5.783,4	3.965,76	4.883,76	5.140,8	5.140,8	5.140,8	6.554,52	6.168,96	4.112,64

Finalidades

Irrigação de 6,80ha de culturas de Café por Gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°03'14"	41°27'15"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Júlio******	143.39******