Portaria nº 2002656/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	4851	Portaria	2002656/2019

Data de cadastro	18/03/2019	Data de Publicação	19/03/2019

Nº do Processo	06360/2018	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Portal******	CPF/CNPJ	25.354******

Município(s) do empreendimento	Juiz de Fora

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 anos

Bacia Estadual	Rios Preto e Paraibuna	Bacia Federal	Rio Paraíba do Sul

UPGRH	PS1: Rios Preto e Paraibuna	Curso D'água	Ribeirão Espírito Santo

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,78	0,78	0,78	0,78	0,78	0,78	0,78	0,78	0,78	0,78	0,78	0,78
Horas/dia	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	185,328	185,328	185,328	185,328	185,328	185,328	185,328	185,328	185,328	185,328	185,328	185,328

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°41'07,07"	43°28'02,05"	21°41'03,45"	43°27'35,06"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Portal******	25.354******