Portaria nº 1505995/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	48509	Portaria	1505995/2023

Data de cadastro	20/10/2023	Data de Publicação	21/10/2023

Nº do Processo	57659/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Fazenda******	CPF/CNPJ	087.99******

Município(s) do empreendimento	Marilac

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Suaçuí Grande	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO4: Rio Suaçuí Grande	Curso D'água	Rio Suaçuí Grande

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)			22,2	22,2	22,2	22,2	22,2	22,2	22,2	22,2
Horas/dia			08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês			26	26	26	26	26	26	26	26
Volume (m³)			16.623,4	16.623,4	16.623,4	16.623,4	16.623,4	16.623,4	16.623,4	16.623,4

Finalidades

Irrigação de 40 ha de tomate e banana por gotejamento e microaspersão.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°31'04"	42°01'18"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Manoel******	087.99******