Portaria nº 1305993/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	48507	Portaria	1305993/2023

Data de cadastro	20/10/2023	Data de Publicação	21/10/2023

Nº do Processo	19301/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Juliano******	CPF/CNPJ	040.85******

Município(s) do empreendimento	Belo Horizonte

Modo de Uso	24 - REBAIXAMENTO DE NÍVEL DE ÁGUA SUBTERRÂNEA DE OBRAS CIVIS

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Rebaixamento de Nível de Água Subterrânea em Obras Civis

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	0,0 m	Nível dinâmico	0,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Rebaixamento de nível de água com lançamento na drenagem pública pluvial.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°51'35,80"	43°59'30,70"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Juliano******	040.85******