Portaria nº 1305991/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	48505	Portaria	1305991/2023

Data de cadastro	20/10/2023	Data de Publicação	21/10/2023

Nº do Processo	05870/2015	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Comunidade******	CPF/CNPJ	33.756******

Município(s) do empreendimento	Belo Horizonte

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	15 m	Nível dinâmico	80 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5
Horas/dia	07:20	07:20	07:20	07:20	07:20	07:20	07:20	07:20	07:20	07:20	07:20	07:20
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Irrigação de uma área de 0,2 ha através do método de aspersão convencional
Limpeza em geral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°50'04,97"	43°56'42,38"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Comunidade******	33.756******