Renovação da Portaria de Outorga

ID 48503 Portaria 1205989/2023

Data de cadastro 20/10/2023 Data de Publicação 24/10/2023

Nº do Processo 24960/2023 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento A.G.****** CPF/CNPJ 12.144******

Município(s) do empreendimento Igaratinga

Modo de Uso 26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 03 (três) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF1: Alto rio São Francisco Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A