Portaria nº 1205983/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	48497	Portaria	1205983/2023

Data de cadastro	19/10/2023	Data de Publicação	20/10/2023

Nº do Processo	48605/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento	Cerâmica******	CPF/CNPJ	20.741******

Município(s) do empreendimento	Leandro ferreira

Modo de Uso	26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Dragagem em Cava Aluvionar

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	0,0 m	Nível dinâmico	0,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	6,13	6,13	6,13	6,13	6,13	6,13	6,13	6,13	6,13	6,13	6,13	6,13
Horas/dia	03:50	03:50	03:50	03:50	03:50	03:50	03:50	03:50	03:50	03:50	03:50	03:50
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°44'36,67"	45°01'00,68"	19°44'22,83"	45°00'52,84"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Cerâmica******	20.741******