Renovação da Portaria de Outorga

ID 48487 Portaria 1305973/2023

Data de cadastro 18/10/2023 Data de Publicação 19/10/2023

Nº do Processo 21876/2023 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Areal****** CPF/CNPJ 48.908******

Município(s) do empreendimento Cachoeira da Prata

Modo de Uso 26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A