Renovação da Portaria de Outorga

ID 48481 Portaria 1205967/2023

Data de cadastro 18/10/2023 Data de Publicação 19/10/2023

Nº do Processo 25982/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento Nacional****** CPF/CNPJ 21.228******

Município(s) do empreendimento Carmo da Mata

Modo de Uso 10 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA PARA FINS DE REBAIXAMENTO DE NÍVEL DE ÁGUA EM MINERAÇÃO

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 31/07/2030

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A