Portaria nº 1805961/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	48475	Portaria	1805961/2023

Data de cadastro	18/10/2023	Data de Publicação	19/10/2023

Nº do Processo	48249/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Edson******	CPF/CNPJ	059.84******

Município(s) do empreendimento	Pouso Alegre

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Sapucaí	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD5: Rio Sapucaí	Curso D'água	Sem Denominação

Área inundada	2,78404 ha	Volume acumulado	80647,725 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	5040,0	5040,0	5040,0	5040,0	5040,0	5040,0	5040,0	5040,0	5040,0	5040,0	5040,0	5040,0

Finalidades

Irrigação de uma área de 10 ha, através do método de aspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°19'58,37"	45°52'50,22"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Edson******	059.84******