Renovação da Portaria de Outorga

ID 48472 Portaria 1805958/2023

Data de cadastro 18/10/2023 Data de Publicação 19/10/2023

Nº do Processo 63635/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Rota****** CPF/CNPJ 44.341******

Município(s) do empreendimento Ouro Fino

Modo de Uso 15 - CANALIZAÇÃO E/OU RETIFICAÇÃO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Curso D'água Sem Denominação

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A