Portaria nº 0305956/2023

Renovação da Portaria de Outorga
0001408/2007
ID
48470
Portaria
0305956/2023
Data de cadastro
18/10/2023
Data de Publicação
19/10/2023
Nº do Processo
07019/2012
Regional
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central Metropolitana
Empreendimento
BEMIL******
CPF/CNPJ
23.064******
Município(s) do empreendimento
Ouro Preto
Modo de Uso
01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
25/03/2032
Bacia Estadual
Rio das Velhas
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF5: Rio das Velhas
Curso D'água
Ribeirão Funil
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)161616161616161616161616
Horas/dia09:0009:0009:0009:0009:0009:0009:0009:0009:0009:0009:0009:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)16070,414515,216070,41555216070,41555216070,416070,41555216070,41555216070,4
Finalidades
Consumo industrial
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°22'33,4" 43°37'25,9"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
BEMIL****** 23.064******