Portaria nº 2005955/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	48469	Portaria	2005955/2023

Data de cadastro	17/10/2023	Data de Publicação	18/10/2023

Nº do Processo	48571/2023	Regional	URGA Zona da Mata

Empreendimento	Rodrigo******	CPF/CNPJ	982.89******

Município(s) do empreendimento	Vieiras

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rios Pomba e Muriaé	Bacia Federal	Rio Paraíba do Sul

UPGRH	PS2: Rios Pomba e Muriaé	Curso D'água	Córrego Redondo

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,52	0,52	0,52	0,52	0,52	0,52	0,52	0,52	0,52	0,52	0,52	0,52
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	1392,768	1257,984	1392,768	1347,84	1392,768	1347,84	1392,768	1392,768	1347,84	1392,768	1347,84	1392,768

Finalidades

Aquicultura

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°58'59,0"	42°18'15,0"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Rodrigo******	982.89******