Portaria nº 1205950/2023

Renovação da Portaria de Outorga	0003877/2018

ID	48464	Portaria	1205950/2023

Data de cadastro	17/10/2023	Data de Publicação	18/10/2023

Nº do Processo	52046/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento	Cássio******	CPF/CNPJ	034.71******

Município(s) do empreendimento	Estrela do Indaiá

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão dos Porcos	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF1: Alto rio São Francisco	Curso D'água	Ribeirão dos Porcos

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	85,0	85,0	85,0	85,0	85,0	85,0	85,0	85,0	85,0	85,0	85,0	85,0
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	15	14	12	21	23	21	24	31	30	25	15	6
Volume (m³)	110.160,0	102.816,0	88.128,0	154.224,0	168.912,0	154.224,0	176.256,0	227.664,0	220.320,0	183.600,0	110.160,0	44.064,0

Finalidades

Irrigação de uma área de 147,20 ha através do método de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°29'55,2"	45°43'08,6"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Cássio******	034.71******