Portaria nº 1205948/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	48462	Portaria	1205948/2023

Data de cadastro	17/10/2023	Data de Publicação	18/10/2023

Nº do Processo	34509/2023	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Reinaldo******	CPF/CNPJ	44.174******

Município(s) do empreendimento	São Sebastião do Oeste

Modo de Uso	26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	6,8	6,8	6,8	6,8	6,8	6,8	6,8	6,8	6,8	6,8	6,8	6,8
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°14'13,9"	44°55'00,5"	20°14'07,3"	44°54'51,8"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Reinaldo******	44.174******