Portaria nº 1905913/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	48427	Portaria	1905913/2023

Data de cadastro	16/10/2023	Data de Publicação	18/10/2023

Nº do Processo	24552/2021	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	EBBA-Empresa******	CPF/CNPJ	07.604******

Município(s) do empreendimento	Araguari

Modo de Uso	10.1 - SISTEMA DE REMEDIAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA CONTAMINADA

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Córrego do Brejo	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	n/a m	Nível dinâmico	n/a m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	0,6	0,6	0,6	0,6	0,6	0,6	0,6	0,6	0,6	0,6	0,6	0,6
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Sistema de remediação

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°39'11,87"	48°12'02,28"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
EBBA-Empresa******	07.604******