Renovação da Portaria de Outorga 0002996/2018

ID 48426 Portaria 1705912/2023

Data de cadastro 16/10/2023 Data de Publicação 27/10/2023

Nº do Processo 35853/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento Fazenda****** CPF/CNPJ 123.15******

Município(s) do empreendimento Guarda-Mor

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Paracatu Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF7: Rio Paracatu Curso D'água Afluente da Margem Direita do Rio Verde

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A