Portaria nº 1605911/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
48425
Portaria
1605911/2023
Data de cadastro
16/10/2023
Data de Publicação
17/10/2023
Nº do Processo
42490/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas
Empreendimento
Edson******
CPF/CNPJ
047.92******
Município(s) do empreendimento
Montes Claros
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (Dez) anos
Bacia Estadual
Rio do Peixe
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF10: Rio Verde Grande
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
8,50 m
Nível dinâmico
15 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)6,06,06,06,06,06,06,06,06,06,06,06,0
Horas/dia09:0012:0011:0013:0012:0011:0011:0014:0016:0013:0007:0006:00
Dias/mês302731293130313129312928
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Irrigação 1,4 ha método aspersão convencional
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
16°53'28,54" 43°51'06,83"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Edson****** 047.92******