Portaria nº 1905910/2023

Renovação da Portaria de Outorga	1900159/2018

ID	48424	Portaria	1905910/2023

Data de cadastro	16/10/2023	Data de Publicação	07/11/2023

Nº do Processo	60081/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Mauro******	CPF/CNPJ	491.63******

Município(s) do empreendimento	Presidente Olegário

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez anos)

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	Rio Da Prata

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	6,70	6,70	6,70	6,70	6,70	6,70	6,70	6,70	6,70	6,70	6,70	6,70
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	0	0	0	30	31	30	31	31	30	31	0	0
Volume (m³)	0	0	0	14.472,00	14.954,40	14.472,00	14.954,40	14.954,40	14.472,00	14.954,40	0	0

Finalidades

Irrigação 8,0 há através do método de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°49'23,23"	46°17'55,7"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mauro******	491.63******