Portaria nº 1605908/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	48422	Portaria	1605908/2023

Data de cadastro	16/10/2023	Data de Publicação	17/10/2023

Nº do Processo	39740/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	João******	CPF/CNPJ	178.58******

Município(s) do empreendimento	Grão Mogol

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (Dez) anos

Bacia Estadual	Rio Itacambiruçu	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ1: Alto rio Jequitinhonha	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	3,26 m	Nível dinâmico	42,92 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0
Horas/dia	12:40	12:40	12:40	12:40	12:40	12:40	12:40	12:40	12:40	12:40	12:40	12:40
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação 3,80 ha método gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°27'59,91"	42°56'47,37"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
João******	178.58******