Portaria nº 2002647/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	4842	Portaria	2002647/2019

Data de cadastro	18/03/2019	Data de Publicação	19/03/2019

Nº do Processo	05395/2014	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	MRS******	CPF/CNPJ	01.417******

Município(s) do empreendimento	Lagoa Dourada

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Rio Brumado

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	16,6	16,6	16,6	16,6	16,6	16,6	16,6	16,6	16,6	16,6	16,6	16,6
Horas/dia	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00
Dias/mês	2	2	2	2	2	2	2	2	2	2	2	2
Volume (m³)	358,56	358,56	358,56	358,56	358,56	358,56	358,56	358,56	358,56	358,56	358,56	358,56

Finalidades

Aspersão de vias

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°46'53,31"	44°05'50,30"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
MRS******	01.417******